1 Quem somos
O Centro de Medicina Genômica e Imunologia ("Centro", "nós") é uma clínica médica que oferece consulta especializada, upload de documentos clínicos, gravação de áudios de história médica e agendamento online integrado ao Google Calendar.
2 Dados que coletamos
| Categoria | Exemplos | Fundamento jurídico |
|---|---|---|
| Identificação | nome, e-mail, telefone, CPF | LGPD art. 7º (execução de contrato ou consentimento) |
| Dados de saúde e genéticos | laudos, VCF/BAM, áudios clínicos | Dados pessoais sensíveis – LGPD art. 11; inclui dados referentes à saúde e genética |
| Agenda | data, hora, duração e descrição da consulta | Necessário para prestação do serviço (execução de contrato) |
| Dados de uso | cookies de sessão, logs de IP, dispositivo e browser | Interesse legítimo (segurança e melhoria do serviço) |
3 Como coletamos
- Formulários de cadastro e login
- Upload de arquivos (PDF, imagens, VCF, BAM etc.)
- Gravação de áudio pelo usuário
- Sincronização com a API Google Calendar mediante OAuth 2.0, solicitando apenas escopos mínimos de agenda
Google OAuth: O Google exige a publicação de política de privacidade clara e hospedada no mesmo domínio da aplicação, além do link na tela de consentimento.
4 Finalidades do tratamento
- Assistência médica (diagnóstico, prescrição e acompanhamento)
- Gestão de agenda (confirmar, reagendar ou cancelar consultas)
- Arquivo clínico (manter histórico médico em ambiente seguro para posterior análise)
- Cumprimento de obrigações legais e éticas, incluindo sigilo profissional previsto no Código de Ética Médica
- Pesquisa e estatística em saúde, sempre que possível com dados anonimizados
5 Compartilhamento de dados
| Destinatário | Motivo | Garantias |
|---|---|---|
| Google Calendar | criar/atualizar eventos | escopos limitados; criptografia TLS; nenhum dado de saúde é enviado ao Google além de título e horário do evento |
| Hospedagem e backup em nuvem | armazenamento seguro | datacenters com certificações ISO 27001; cláusulas contratuais de confidencialidade |
| Autoridades de saúde ou judiciais | obrigação legal | somente quando exigido por lei |
Não comercializamos dados pessoais.
6 Medidas de segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda ou alteração, conforme art. 46 da LGPD.
Exemplos:
- Criptografia AES-256 at-rest e TLS 1.2 in-transit
- Autenticação multifator para colaboradores
- Controle de acesso baseado em perfil de usuário
- Registro e monitoramento de logs de acesso
7 Direitos do titular
Conforme arts. 17 e 18 da LGPD, você pode a qualquer momento solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização/bloqueio, portabilidade e eliminação de dados, entre outros.
Pedidos devem ser enviados ao Encarregado (ver item 9). Responderemos em até 15 dias.
8 Retenção e descarte
Dados são mantidos enquanto durar a relação médico-paciente e pelo prazo legal de guarda de prontuários (mínimo 20 anos no Brasil), salvo solicitação de eliminação quando aplicável. Backups criptografados seguem o mesmo ciclo de retenção.
9 Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Em conformidade com o art. 41 da LGPD, indicamos:
Dr. João Bosco de Oliveira
E-mail: jboliveirafilho@gmail.com
Telefone: 0800800420
É o canal para reclamações, solicitações e dúvidas sobre privacidade.
10 Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação e manutenção de sessão. Cookies de terceiros (Google reCAPTCHA) aparecem apenas nas telas de login, com aviso específico.
11 Transferência internacional
Servidores podem estar localizados fora do Brasil. Garantimos níveis de proteção equivalentes aos da LGPD por meio de cláusulas contratuais padrão e certificações internacionais.
12 Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças nos serviços ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível em paginabosco.onrender.com/privacy-policy.html e alterações relevantes serão notificadas por e-mail.
13 Contato
Dúvidas adicionais: jboliveirafilho@gmail.com